Justiça
05/12/2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a liminar do prefeito cassado Samuel Souto (PL).
A defesa pedia que ele retornasse ao cargo em Ouro Branco e permanecesse até o julgamento final do processo em Brasília.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já havia cassado e afastado Souto do mandato.
Samuel Souto foi o primeiro prefeito cassado em 2025 no Estado e é o único no país com duas cassações em segunda instância.
O pedido foi negado por 7×0, incluindo o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia concedido o retorno temporário em setembro.
Com a decisão, seguem válidos os efeitos do acórdão do TRE no processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). “NEGO SEGUIMENTO à tutela cautelar antecedente ajuizada por Samuel Oliveira de Souto e Francisco Lucena de Araújo Filho”, registrou o relator no voto.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
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