Tomba Farias alerta para crescimento da dívida com precatórios

João Gilberto/Assembleia Legislativa

Deputado Tomba Farias criticou o atual modelo de negociação dos precatórios no Rio Grande do Norte.

O deputado Tomba Farias (PL) demonstrou preocupação com o crescimento da dívida do Estado com precatórios e cobrou medidas urgentes do Governo do Estado e do Legislativo para enfrentar o problema.

Segundo o parlamentar, a dívida com precatórios saltou de R$ 900 milhões em 2019 para R$ 5 bilhões em 2024 — um aumento de mais de 600%.

“Isso é uma bomba de nitrogênio, pronta para explodir a qualquer momento. Se não houver uma ação concreta, esse passivo vai recair sobre os ombros dos futuros governantes”, alertou em pronunciamento no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (3).

Tomba lembrou sua experiência como prefeito de Santa Cruz, quando enfrentou um precatório de R$ 20 milhões em 2001. “Tomamos a decisão de pagar, mês a mês, durante duas décadas. Hoje, Santa Cruz não deve um real de precatório. Isso dá à cidade fôlego para crescer”, afirmou.

O deputado criticou ainda o atual modelo de negociação dos precatórios. Segundo ele, o sistema favorece advogados, enquanto os valores pactuados não são pagos. “O processo vai à Justiça, se faz um acordo, o governo não paga, e quem recebe são os advogados. Isso precisa ser revisto.”

Ao abordar o comprometimento da folha de pessoal, Tomba destacou que o Rio Grande do Norte figura como o estado com maior percentual de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida.

“Somos líderes nacionais nesse quesito. É mais de 64% da receita comprometida com folha”, disse, mencionando também a violação dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.