Ipern propõe dividir déficit previdenciário entre poderes

Reprodução/Ipern

Rombo previdenciário é resultado de décadas de desequilíbrios, incluindo benefícios paritários e regimes diferenciados.

O presidente do Instituto de Previdência do Estado do RN (Ipern), Nereu Linhares, anunciou que vai propor a divisão do déficit previdenciário estadual entre todos os poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. Segundo ele, em entrevista ao portal Tribuna do Norte, o cálculo atuarial já está pronto, mas será apresentado formalmente antes de ser divulgado publicamente.

“Nós queremos que cada poder assuma sua parte. Isso é feito com base em cálculo atuarial. O déficit não surgiu da noite para o dia e precisa ser equacionado com responsabilidade”, afirmou Linhares. Ele também sugeriu dilatar o prazo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de 60 para 180 dias para que o governo apresente um plano de ação detalhado.

O déficit do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual alcançou R$ 1,104 bilhão até junho de 2025, equivalente a 12% da Receita Corrente Líquida, superando o registrado no ano anterior. O TCE determinou que o Estado utilize recursos financeiros, bens imóveis e outros ativos para recompor o fundo previdenciário.

Linhares destacou que atualmente apenas o Executivo aporta recursos para cobrir o déficit, apesar de todos os poderes terem servidores inativos pagos pelo Ipern. Ele afirmou que o prazo atual é insuficiente, pois exige a criação de uma comissão integrada e contratação de empresa para cálculo atuarial, com custos elevados.

O presidente do Ipern explicou que o rombo previdenciário é resultado de décadas de desequilíbrios, incluindo benefícios paritários e regimes diferenciados, e destacou que o déficit financeiro já ultrapassa R$ 150 milhões por mês. Ele defendeu que a solução considere tanto a dívida atuarial quanto a dívida financeira do Estado.