Política
01/07/2025
O governo Lula acionou hoje (1º) o Supremo Tribunal Federal para tentar manter em vigor os decretos que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Os decretos foram derrubados pelo Congresso na semana passada, em uma derrota acachapante do governo petista.
O governo federal contava com o aumento no IOF para cobrir o rombo nas contas públicas.
O ministro Alexandre de Moraes deverá ser o relator da ação do governo.
A informação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que disse ter feito “amplo estudo técnico e jurídico”.
“O decreto do IOF não poderia de modo algum ser suspenso por ato do Congresso. O Congresso só pode sustar ato do Executivo mediante flagrante inconstitucionalidade”, afirmou.
Fonte: Estadão
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
ver mais
Receba notícias exclusivas
