Câmara decide não abrir processo de cassação contra Luciano Nascimento

Francisco de Assis/CMNAT

Vereador Luciano Nascimento.

A Câmara Municipal de Natal rejeitou hoje (25) a abertura do processo de cassação do vereador Luciano Nascimento (PSD).

A votação terminou em 21 a 5, com duas ausências, e o parlamentar ficou impedido de participar por ser o alvo da denúncia.

O pedido foi apresentado pelo advogado Dayvson Marques, que acusou o vereador de usar verbas municipais para bancar uma festa de aniversário realizada em 2022 no bairro Nazaré.

Segundo o denunciante, o evento contou com estrutura pública e show do cantor Giannini Alencar, o que configuraria, em suas palavras, “nítida afronta ao princípio da impessoalidade”. Ele afirmou que houve “desvio de finalidade do orçamento público” ao empregar emenda parlamentar para promoção pessoal.

Antes da votação, Luciano negou ter destinado emenda para o evento e disse que o pagamento do show foi uma contratação direta da Fundação Capitania das Artes, ligada à Secretaria de Cultura. O vereador também alegou que a celebração teve caráter “solidário”, sem pedido de votos.

O pedido para abrir o processo de cassação recebeu apoio apenas dos vereadores Brisa Bracchi (PT), Cláudio Custódio (PP), Daniel Valença (PT), Samanda Alves (PT) e Thabatta Pimenta (Psol).

A maioria rejeitou a denúncia, encerrando o caso no plenário.