O Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) continua patinando na burocracia nove meses após o seu leilão. O espaço aguarda a conclusão de estudos técnicos e papeladas para iniciar suas reformas obrigatórias.

A empresa Turc Operações Marítimas Ltda arrematou o local em agosto do ano passado. Atualmente, apenas reparos elétricos internos e limpeza avançam no local.

A concessionária possui 20 anos para explorar o espaço. O prazo final para a estruturação completa encerra em dois anos após a assinatura do contrato.

Em entrevista à Tribuna do Norte, diretor executivo da Oportuna Terminais Pesqueiros e Negócios Marítimos, Daniel Penteado Lana, pontuou o andamento: “As adequações e estruturação têm prazo de dois anos a partir da assinatura do contrato com o MPA, ocorrido em dezembro de 2025. Estamos realizando estudos técnicos, conforme estabelecido pelo edital, no intuito de transformar o equipamento em um verdadeiro hub marítimo no RN”.

A empresa, que integra a Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pela Turc, quer transformar o terminal em um polo regional. Contudo, o plano esbarra em acessibilidade e licenças.

Lana descreveu o atual trabalho de bastidores: “Estamos tratando de questões internas de cunho jurídico e tratativas formais de licenciamento, acessibilidade, eletrificação, dentre outros temas, com apoio da Federação das Indústrias (Fiern). Paralelo aos estudos, temos trabalhado na limpeza física do terminal, em reformas estruturais internas como a reforma da fábrica de gelo para atendimento às embarcações pesqueiras e adequação das instalações para distribuição interna de energia elétrica, também para as embarcações”.

O plano futuro envolve plantas de beneficiamento de peixes e comércio de óleo diesel. Análises de riscos com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) seguem na mesa.

“Estamos, ainda, com estudos de duo diligence (que analisa os possíveis riscos de uma empresa) e outras tratativas com o Ministério [da Pesca e Aquicultura]”, revelou o executivo.

Quem espera um cronograma definitivo para ver as máquinas roncando vai precisar de paciência. A empresa não trabalha com projeções imediatas.

Lana justificou a falta de datas, “haja vista a necessidade de licenciar as operações e obter as devidas autorizações no âmbito municipal, estadual e federal”.

Por enquanto, o espaço serve apenas para a atracação das embarcações. O restante dos serviços prometidos continua na geladeira.

“Para as demais atividades, há o prazo de dois anos determinado em contrato, como já foi mencionado”, resumiu o diretor.

O governo federal exige atividades essenciais como desembarque, lavagem e expedição de atum industrial e artesanal. Gelo, água e combustível também entram no pacote obrigatório.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) alertou que negócios secundários vão depender de aval de Brasília: “Outras intervenções também podem ser realizadas, mas não são necessariamente obrigatórias, sendo que as atividades econômicas de interesse do TPP devem ser autorizadas pelo poder concedente”.

A pasta governamental empurrou o ritmo dos trabalhos para a iniciativa privada. Segundo o órgão, o início das obras “deverá observar o planejamento e o cronograma a serem definidos pela concessionária, em conformidade com as obrigações e os prazos estabelecidos contratualmente”.

O relógio corre e as metas contratuais são duras. Em dois anos, o cais deve atender barcos artesanais e movimentar 93 toneladas de peixe por mês.

No terceiro ano, a cobrança se expande no Rio Grande do Norte. A concessionária terá de fornecer mensalmente 464 toneladas de gelo e 120 mil litros de combustível.

Vale lembrar que a Turc arrematou o prédio, que já estava com 95% de execução, como única proponente. O grupo levou o direito de uso por duas décadas pagando uma outorga de apenas R$ 21 mil.