TCE aponta explosão de gastos obrigatórios como desafio fiscal do RN

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Ascom/TCE
Balanço feito pelo TCE foi entregue à governadora Fátima Bezerra e ao governador eleito Cadu Xavier.

Economia

19/11/2026

O crescimento dos gastos obrigatórios, principalmente com pessoal e previdência, é o principal problema fiscal do Rio Grande do Norte, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentado nesta quarta-feira (18) à governadora Fátima Bezerra (PT), ao governador eleito Cadu Xavier (PT) e à equipe de transição. O estudo, que analisa as contas estaduais entre 2010 e 2025, aponta que as despesas cresceram 237%, enquanto a receita avançou de R$ 7,3 bilhões para R$ 23,8 bilhões.

O maior peso veio da previdência, cujos gastos saltaram de R$ 968 milhões para R$ 8 bilhões no período. Já as despesas com pessoal ultrapassam, desde 2014, o limite de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chegando a 62,35% em 2017. A dívida consolidada também disparou, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 9,7 bilhões, alta de 838%.

Apesar da pressão sobre as contas, o estado registrou superávit primário em 15 dos 16 anos analisados, com déficit apenas em 2018. Para o TCE, o problema central não está na arrecadação, mas no avanço das despesas obrigatórias, que reduz a margem para investimentos e novas políticas públicas. “Os dados do levantamento mostram que o desafio fiscal do Rio Grande do Norte está, principalmente, no crescimento contínuo das despesas obrigatórias e na redução gradual da margem de liberdade do orçamento estadual”, afirmou o presidente do tribunal, Carlos Thompson.

Durante a apresentação, Cadu Xavier disse que pretende buscar o reequilíbrio financeiro por meio de um “grande pacto” para recuperar a capacidade de investimento do estado. “Não vai ser em um ano, mas temos compromisso de buscar esse reequilíbrio”, afirmou. Fátima elogiou o levantamento e defendeu o esforço de sua gestão para manter investimentos em saúde, educação e segurança.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 96 FM Natal, 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras.

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