A proposta de reduzir a jornada semanal para 40 horas no setor público, associada à mudança da escala 6×1, pode elevar despesas e impactar a prestação de serviços. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que os gastos com pessoal poderiam aumentar em até R$ 4 bilhões por ano, dependendo da forma de recomposição das horas trabalhadas.

Segundo a entidade, o aumento decorre da necessidade de pagar horas extras ou contratar novos servidores para manter a carga de trabalho atual.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, a medida tende a pressionar a folha de pagamento e alterar a dinâmica dos contratos públicos. “O custo por hora aumenta e pode exigir novas contratações, o que pressiona as despesas e pode afetar a regularidade dos serviços”, afirmou.

Impacto na folha de pagamento

A CNI simulou dois cenários. No primeiro, com recomposição da jornada por meio de horas extras aos servidores atuais, o gasto adicional poderia chegar a R$ 4 bilhões por ano. No segundo, com novas contratações, a estimativa cai para cerca de R$ 2,6 bilhões anuais.

No cenário mais caro, o impacto seria de R$ 1,9 bilhão nas estatais, R$ 1,6 bilhão nos municípios, R$ 364,2 milhões nos estados e R$ 30,8 milhões na esfera federal.

Já no cenário de menor custo, os acréscimos seriam de R$ 1,3 bilhão nas estatais, R$ 1,1 bilhão nos municípios, R$ 242,9 milhões nos estados e R$ 20,5 milhões no governo federal.

Efeitos indiretos

O estudo também aponta impactos indiretos. O aumento do custo do trabalho pode pressionar contratos administrativos, elevando preços de bens e serviços contratados pelo setor público. Apenas nas despesas federais com compras e serviços, a elevação poderia chegar a R$ 2 bilhões.

A CNI avalia ainda que concessões públicas podem ser afetadas por custos operacionais mais altos. Além disso, a reposição da jornada com novas contratações pode reduzir a eficiência no curto prazo, devido ao tempo necessário para recrutamento e treinamento de servidores.