Prefeitura de Natal define novos gestores das UPAs, mas TCE analisa pedido de suspensão da terceirização

Assessoria/Prefeitura do Natal

UPA de Pajuçara terá administração Organização Social em Saúde a partir de setembro.

A Prefeitura do Natal publicou ontem (13) o resultado preliminar dos editais de convocação pública para escolha das Organizações Sociais em Saúde (OSSs) que irão administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. 

Por outro lado, técnicos do Tribunal de Contas do Estado apontaram irregularidades nos editais e pediram a suspensão dos certames.

O que vai prevalecer? Eis a questão.

A ideia da Secretaria Municipal de Natal (SMS) é iniciar a nova gestão no próximo mês.

Os técnicos da Diretoria de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública do TCE apontaram quatro irregularidades nos editais: falta de estudos financeiros detalhados que justifiquem a economicidade da contratação de OSS; falhas nas regras de repasse; falta de análise sobre custos efetivos e totais dos serviços e equipamentos; e a exigência incompatível de inscrição no Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte.

O processo está nas mãos do conselheiro Marco Montenegro.

Seguindo os critérios técnicos e financeiros previstos nos termos de referência, a secretaria municipal de saúde assim definiu:

Na UPA Satélite, a vencedora foi o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, que apresentou proposta no valor de R$ 2.075.000,00. 

Para a UPA Esperança, o primeiro lugar ficou com o Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, com proposta de R$ 2.700.905,39. 

Já nas UPAs Potengi e Pajuçara, o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) foi classificado em primeiro lugar, com propostas de R$ 2.111.408,07.