O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, encerrando uma espera de décadas por regulamentação mais ampla do benefício.

Pelo texto, a ampliação será gradual: dos atuais cinco dias, a licença passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou o caráter histórico da medida. Segundo ela, trata-se de uma conquista construída ao longo de 38 anos, fruto da articulação entre sociedade civil, Congresso Nacional e o governo federal.

Ao sancionar a lei, Lula associou a mudança à necessidade de reequilibrar responsabilidades dentro das famílias. O presidente afirmou que a ampliação do benefício pode estimular maior participação dos pais nos cuidados com os filhos, desde tarefas básicas até a rotina noturna com recém-nascidos.

O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 4, mas tramita no Congresso há quase duas décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve como relatora, na fase final, a senadora Ana Paula Lobato.

Entre os principais argumentos que sustentaram a aprovação está a ampliação do vínculo entre pais e filhos nos primeiros dias de vida — período considerado crucial para o desenvolvimento infantil. Quando o texto passou pela Câmara, o relator Pedro Campos ressaltou que garantir cuidado desde o nascimento é um direito fundamental, tema debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Com a sanção, o Brasil inicia uma transição gradual rumo a um modelo mais amplo de licença-paternidade, ainda distante de padrões internacionais mais generosos, mas considerado um avanço no cenário atual.