O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), sancionou uma lei que autoriza o desembarque de passageiros fora dos pontos tradicionais de ônibus entre 23h e 5h.

A proposta, apresentada pelo vereador Leo Souza (Republicanos) e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em 30 de outubro, atende quem depende do transporte público no horário mais crítico da cidade.

Pela nova regra, qualquer passageiro pode solicitar ao motorista a parada em um local mais seguro ao longo do trajeto.

O texto substitui uma norma anterior e amplia o direito também ao transporte alternativo sob gestão municipal, como vans e micro-ônibus. “A medida é simples, mas essencial para a vida de quem depende diariamente do transporte público”, afirmou o autor da lei.

Empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas a penalidades e podem até ter a renovação da concessão afetada em caso de reincidência.

Para Leo Souza, a sanção reforça a necessidade de modernizar o sistema. “Mais segurança, mais modernização, mais respeito para quem usa ônibus”, destacou o vereador.