Juíza Keity Saboya lançará livro sobre dupla persecução penal

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Juíza Keity Saboya lança o livro "Ne bis in idem - História, teoria e perspectivas", pela editora Marcial Pons.

A juíza Keity Saboya, magistrada do TJRN e professora da UFRN, vai lançar o livro Ne bis in idem - História, teoria e perspectivas, pela editora Marcial Pons.

O lançamento será no dia 17 de setembro, por ocasião de evento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - e do Supremo Tribunal Federal - STF -, na Sala de Sessões da 2 Turma, Anexo II - B, 2o andar, na sede do STF, em Brasília.   

O livro analisa, em profundidade, o princípio jurídico - e de lógica - que veda mais de um processo ou persecução e a duplicidade sancionatória pelos mesmos fatos e fundamentos. 

Com rigor acadêmico, a autora oferece uma visão crítica e comparada sobre o tema.

A publicação integra a coleção de referência da prestigiada editora Marcial Pons, reconhecida por sua excelência em obras jurídicas.

A obra de Keity Saboya é destinada a magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito.

Segundo a magistrada, trata-se de uma contribuição indispensável para o debate jurídico contemporâneo.