O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou que parte da área prevista para a construção do Parque Linear pela Prefeitura de Natal está localizada em uma zona de preservação integral.

De acordo com o órgão, o local não é compatível com o projeto apresentado, uma vez que a legislação proíbe edificações permanentes e atividades com grande fluxo de pessoas nesses espaços.

Segundo o Idema, uma análise técnica constatou que cerca de 60% do terreno indicado pelo município estão inseridos na Zona Primitiva 3 (ZP3), destinada à preservação integral, conforme o Plano de Manejo do Parque das Dunas.

O instituto informou que o novo plano prevê a criação da Zona de Uso Intensivo 2 (ZUI2), com aproximadamente 16 hectares, onde poderão ser instalados equipamentos voltados ao lazer, esporte e cultura.

O Idema ressaltou que o licenciamento ambiental de atividades dentro do Parque das Dunas é de competência exclusiva do Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Lei Complementar Federal nº 140/2011.

O Governo do Estado informou que mantém diálogo com a Prefeitura de Natal, o Exército Brasileiro e os Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre o tema.