O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, marcou para quarta-feira (18) um almoço com ministros do Supremo e de outros tribunais superiores, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), para discutir os próximos passos da proposta de modernização do sistema de Justiça.

Criado em junho, o grupo de trabalho responsável pelo estudo entrou na reta final e já reuniu sugestões de especialistas e representantes da sociedade civil. A audiência para avaliação do relatório está prevista para 9 de dezembro.

A proposta busca adaptar o Judiciário à transformação digital, reduzir o congestionamento de processos, combater a litigiosidade excessiva e recuperar a confiança da população. A expectativa é que o relatório final do Centro de Estudos Constitucionais do STF sirva de base para uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional. O governo Lula (PT) também iniciou discussões sobre uma reforma do setor.

O texto não deve incluir temas como os supersalários da magistratura, conhecidos como "penduricalhos", nem a criação de um código de ética para integrantes do Supremo. Os assuntos são tratados separadamente: os supersalários estão em discussão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), enquanto a ministra Cármen Lúcia trabalha na elaboração do código de ética.