Uma motorista vai receber R$ 11 mil da Prefeitura do Natal após sofrer um acidente causado por um buraco na Avenida Rio Doce, no bairro Potengi, Zona Norte da capital.

A decisão é do juiz João Eduardo Ribeiro, do 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que reconheceu a responsabilidade do Município de Natal pela falta de manutenção da via.

A mulher apresentou Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, fotos do buraco e das lesões, além do orçamento para conserto do carro.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o buraco tinha “considerável dimensão” e fez a motorista perder o controle do veículo, resultando em escoriações e prejuízo de R$ 6.352,84, mais R$ 5 mil por danos morais.

O magistrado disse que as imagens comprovam “a omissão na manutenção da via pública” e rejeitou a tese do Município de que não havia nexo entre o acidente e a estrutura da pista.

Para ele, não existe qualquer indício de culpa da vítima, tornando “incontroversa a responsabilidade objetiva” do ente público.