A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que incentiva a produção de camarão nas cidades do interior.

A proposta, enviada pelo governo estadual, pretende descentralizar a atividade do litoral e reerguer o setor que já fez o estado liderar a carcinicultura nacional, posto hoje ocupado pelo Ceará.

O texto foi aprovado por unanimidade após oito meses de tramitação e prevê facilidades no licenciamento ambiental e isenção de taxas do sistema de água.

O relator Hermano Morais (PV) ampliou o alcance da medida para incluir produtores com até 15 hectares. “Com isso, se amplia bastante o incentivo, e nós temos a convicção de que teremos um resultado muito positivo na geração de emprego e renda”, afirmou o deputado.

Mesmo com críticas da oposição sobre a isenção de taxas apenas para o setor, o projeto segue para sanção da governadora.

Segundo a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), o Rio Grande do Norte produziu 36 mil toneladas de camarão em 2024, o que representa 14,6% do mercado nacional e cerca de 28 mil empregos diretos no estado.