TRE mantém cassação do prefeito de Ouro Branco

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Segundo o processo, Samuel e Francisco promoveram o “Festival de Prêmios do Dia das Mães”, custeado com recursos públicos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou mandado de segurança ao prefeito de Ouro Branco, Samuel Oliveira de Souto, e ao vice, Francisco Lucena de Araújo Filho, ambos do Partido Liberal (PL).

Com a decisão, fica mantida a cassação dos diplomas, o afastamento imediato dos cargos e a determinação para realização de nova eleição no município do Seridó.

Ontem (30), o presidente da Câmara Municipal, vereador Amariudo Santos (Progressistas), foi notificado pela 23ª Zona Eleitoral de Caicó e assumiu interinamente a prefeitura.

Ele informou que não haverá cerimônia de posse, mas fará comunicado aos vereadores hoje (1º), passando a presidência da Câmara ao vice, Júlio Nogueira (Progressistas).

A cassação foi determinada em 23 de setembro, quando o TRE considerou que houve abuso de poder econômico nas eleições de 2024.

Segundo o processo, Samuel e Francisco promoveram o “Festival de Prêmios do Dia das Mães”, custeado com recursos públicos, onde foram distribuídos mais de 50 itens de alto valor em uma cidade com 4.108 eleitores.