O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ampliou a investigação sobre uma possível irregularidade eleitoral envolvendo o senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos). A Justiça determinou que a Meta e a Prefeitura de Natal apresentem informações sobre uma publicação relacionada ao programa “Saúde+Perto – Exames para Todos”.

A representação foi apresentada pela candidata ao Senado Samanda Alves e pela coligação Time que Cuida, formada por PDT, PSB e Federação Brasil da Esperança. Os autores alegam possível uso de serviço público em benefício eleitoral, com base no artigo 73, incisos I e IV, da Lei nº 9.504/1997.

A publicação foi feita no Instagram de Styvenson e mencionava unidades móveis do programa municipal de saúde. Segundo a acusação, o conteúdo teria associado o serviço público à candidatura e incluído pedido expresso de votos.

Styvenson retirou a postagem voluntariamente após a ação chegar à Justiça. O TRE considerou que a remoção afasta, por enquanto, a necessidade de uma ordem judicial específica para retirar o conteúdo, mas manteve a apuração sobre os fatos.

A Meta Platforms Inc./Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá cinco dias para preservar e fornecer dados técnicos da publicação. Entre as informações solicitadas estão alcance, impressões, engajamento, comentários e eventual impulsionamento pago.

Caso tenha havido publicidade paga, a empresa deverá informar o valor contratado, o período de divulgação e o responsável pelo pagamento. Os dados serão usados para avaliar o alcance da postagem e a eventual gravidade da conduta.

A Prefeitura de Natal também terá cinco dias para prestar esclarecimentos por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O município deverá informar se as unidades móveis foram viabilizadas por emenda parlamentar, a origem e o valor dos recursos e quem responde pela contratação, operação, custeio e regulação dos atendimentos.

A prefeitura também deverá confirmar se os exames são gratuitos e apresentar o cronograma de execução do programa. O objetivo é esclarecer a natureza do serviço, a origem dos recursos e o regime de utilização das estruturas públicas.

Além de Styvenson, foram notificados os suplentes Kelly Valentim e Milena Galvão. Os três terão cinco dias para apresentar defesa.

Após as respostas, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para parecer. O TRE ainda não concluiu pela existência de irregularidade eleitoral.

A disputa entre Styvenson e Samanda também ganhou um novo capítulo no horário eleitoral. A candidata resgatou uma declaração do senador sobre trabalhadores da construção civil e a utilizou para criticá-lo.

Styvenson afirmou: “Porque hoje a maior dificuldade do interior da construção civil, e a gente fala com propriedade, para conseguir um trabalhador. Por quê? Porque o cabra não vai trabalhar. Ele trabalha de terça à quarta, o resto é tomando cachaça.”

Na propaganda, Samanda respondeu em tom irônico: “Esse Styvenson aí que estão falando mal da gente, é? É ele mesmo. Ainda achou pouco e colocou a irmã como suplente.”

Em seguida, a candidata associou a declaração à defesa dos trabalhadores e afirmou: “Na hora de votar para o Senado, escolha quem defende você, trabalhador.”

O programa terminou com o pedido de voto para Samanda, número 131, apresentada como “a senadora de Lula” e “a senadora da gente”.

A peça também questionou a presença de Anne Kelly Valentim Mendes, irmã de Styvenson, como primeira suplente. O episódio acrescenta mais um ponto de confronto à disputa pelo Senado.