Política
16/01/2026
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) abriu precedente para o deputado estadual Luiz Eduardo deixar o Solidariedade (SD) e se filiar ao Partido Liberal (PL) no dia 22, segundo informações da Tribuna do Norte.
Mesmo negando liminar, o juiz Marcello Rocha Lopes considerou válida a carta de anuência e afastou urgência jurídica no pedido.
Na decisão, o magistrado citou jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmada em abril de 2025, segundo a qual “a anuência da agremiação, desde que materializada em documento formal do órgão competente e observadas as normas estatutárias, a assegura por si só a saída do eleito sem perda de mandato”.
Para Rocha, há “ausência de interesse processual”, pois a questão já foi resolvida fora do Judiciário.
Luiz Eduardo comemorou o arquivamento e afirmou que “com a carta de anuência estou livre, posso ir pra onde eu quiser”, avaliando que a decisão “foi boa para os outros colegas deputados” na janela partidária.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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