Os episódios de perseguição contra mulheres dispararam 24,4% no Rio Grande do Norte entre 2024 e 2025. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 registrou alta de 1.221 para 1.519 ocorrências no território potiguar.

O Brasil contabilizou 218.707 casos da infração no mesmo intervalo. Os dados ganham evidência durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização contra a violência de gênero.

Tipificado em 2021, o crime engloba condutas reiteradas que ameaçam a integridade física ou psicológica. O professor de Direito Vinicius Cipriano aponta que a criação da tipificação específica impulsionou os registros oficiais.

O uso de ferramentas tecnológicas também facilitou a produção de evidências e a identificação dos autores. Especialistas alertam que a prática pode anteceder delitos mais graves, como o feminicídio.

O limite da infração é ultrapassado quando a insistência gera medo ou constrangimento constante. Vítimas devem guardar prints, registros de ligações e relatórios médicos para comprovar as investidas.

Casos em ambiente doméstico permitem solicitar medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). As ferramentas incluem afastamento do agressor e proibição de aproximação.

O Congresso Nacional debate o Projeto de Lei nº 1.976/2025 para alterar nomes de vítimas e dependentes. A medida busca dificultar a localização em situações extremas de ameaça.