O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), segue agora para sanção presidencial e divide o Congresso entre defensores da redução de penas e críticos que veem risco à democracia.

Para Amin, a aprovação busca pacificação. “Esta vitória não é pessoal de ninguém. Esta vitória é do bom senso e da busca da paz. É um passo nessa direção”, afirmou.

Já opositores como Renan Calheiros (MDB-AL) classificaram o texto como “infame” e defenderam que “o que pacifica o país é golpista cumprir pena”, alertando para estímulo à impunidade.

Na base governista, Jaques Wagner (PT-BA) chamou o projeto de afronta à democracia, enquanto Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que a proposta é “uma espécie de ‘anistia Nutella’” e previu veto.

Do outro lado, líderes da oposição como Rogério Marinho (PL-RN) afirmaram que a medida faz justiça e ajuda a “virar a página”, negando que os atos configurem tentativa de golpe.