O plenário do Senado Federal aprovou a medida provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo, com gratuidade do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.

A MP, aprovada em menos de 24 horas na Câmara e no Senado, segue para sanção presidencial após ajustes no texto.

Ao celebrar a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou: "Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social".

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa entra em operação plena em março e deve atender pouco mais de 15 milhões de famílias.

O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás e garante a retirada gratuita do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, com até quatro recargas anuais para famílias de duas a três pessoas e seis para famílias maiores.

O texto também cria uma modalidade para áreas rurais e cozinhas comunitárias, com sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores, ainda dependente de regulamentação.