O MP (Ministério Público) revelou que a saúde pública estadual enfrenta uma crise financeira avassaladora. O órgão identificou uma dívida de R$ 695,8 milhões em restos a pagar processados, que são compromissos com fornecedores já cumpridos e não quitados.

Somado a isso, os quatro primeiros meses de 2026 geraram uma nova dívida corrente de R$ 29,2 milhões. O nó nas contas motivou a convocação de uma audiência emergencial com a cúpula do governo para esta terça-feira (14).

O relatório técnico aponta um cenário alarmante provocado pelo que chama de "bloqueio de liquidez do Tesouro". A subfunção responsável pela compra de remédios via Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos) pagou apenas R$ 8,7 mil de um orçamento de R$ 74,1 milhões.

O reflexo prático desse travamento de recursos gera uma "asfixia assistencial severa" nas principais unidades médicas. Faltam até 40% de insumos no Hospital Santa Catarina e bolsas de sangue no Hemonorte (Hemocentro do Rio Grande do Norte).

A crise causou interrupções cirúrgicas generalizadas nos hospitais Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro. Há também o bloqueio de leitos ativos na ala psiquiátrica do Hospital João Machado.

Para piorar o quadro, o Estado investiu somente 6,64% das receitas no setor até o mês de abril. O índice parcial descumpre frontalmente o piso anual de 12% exigido pela Constituição Federal.

O documento assinado pela promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque acusa a retenção de R$ 141 milhões pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). O repasse obrigatório deveria ter sido enviado ao Fusern (Fundo Estadual de Saúde).

Na audiência, o MP vai cobrar um plano detalhado para regularizar a compra de insumos e quitar o passivo flutuante. As pastas da Fazenda e do Planejamento não comentaram, enquanto a Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) prometeu respostas formais.