Economia
20/01/2026
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.642, de 14 de janeiro de 2026, que reconhece a pesca esportiva como atividade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural no Estado.
A norma, de autoria do deputado Galeno Torquato (PSDB), entrou em vigor na data da publicação.
A legislação define a pesca esportiva como prática amadora voltada ao turismo ou ao desporto, na modalidade “pesque e solte”, com devolução do peixe vivo ao ambiente.
A proposta tramitou na Assembleia Legislativa do RN e recebeu aval do Executivo.
Na justificativa, o parlamentar apontou que a atividade movimenta comércio, transporte, hotelaria, restaurantes e serviços especializados.
O texto também cita o potencial do RN no litoral e no interior, associando a pesca esportiva ao turismo sustentável, ao desenvolvimento regional e à preservação ambiental.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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