Cidades
16/01/2026
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que atualiza a Lei Estadual nº 9.978/2015, sobre o Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Rio Grande do Norte.
A proposta é de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa antes da sanção.
A mudança reconhece como de pequeno porte os empreendimentos de carcinicultura com até 15 hectares de área produtiva.
Com isso, esses produtores passam a acessar o licenciamento ambiental simplificado, com trâmite mais rápido e menos burocracia.
Segundo o texto, a atualização corrige divergências legais que geravam insegurança jurídica e dificuldades para produtores menores.
A medida também reforça a Política de Interiorização da Carcinicultura, estimulando o avanço da atividade no interior do estado com foco ambiental.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
ver mais
Receba notícias exclusivas
