Cidades
16/01/2026
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que atualiza a Lei Estadual nº 9.978/2015, sobre o Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Rio Grande do Norte.
A proposta é de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa antes da sanção.
A mudança reconhece como de pequeno porte os empreendimentos de carcinicultura com até 15 hectares de área produtiva.
Com isso, esses produtores passam a acessar o licenciamento ambiental simplificado, com trâmite mais rápido e menos burocracia.
Segundo o texto, a atualização corrige divergências legais que geravam insegurança jurídica e dificuldades para produtores menores.
A medida também reforça a Política de Interiorização da Carcinicultura, estimulando o avanço da atividade no interior do estado com foco ambiental.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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