As escolas estaduais do Rio Grande do Norte deverão oferecer aulas de espanhol a partir do 6º ano do ensino fundamental e em todas as séries do ensino médio. A determinação está na Lei nº 12.905, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira (24).

A oferta da disciplina será obrigatória para as unidades da rede estadual, mas os estudantes poderão optar pela matrícula. A medida inclui o espanhol no currículo como alternativa de formação dos alunos.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) ficará responsável por definir a carga horária e a distribuição das aulas. A regulamentação deverá respeitar as normas federais e estaduais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a autonomia pedagógica das escolas.