Retomada dos trabalhos no Congresso Nacional deve destravar votação da LDO

Carlos Moura/Agência Senado

Congresso Nacional: senadores e deputados federais retomam atividades após recesso parlamentar em julho.

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

O texto que orienta a elaboração do Orçamento deveria ter sido enviado à sanção presidencial há duas semanas, em 17 de julho.

O projeto da LDO chegou ao Parlamento em abril, mas passou quase dois meses à espera de um relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O impasse ocorreu por conta de uma disputa pela relatoria da matéria.

Indicado pelo PT para ocupar o posto, o deputado Carlos Zarattini (SP) acabou perdendo a vaga para o deputado Gervásio Maia (PSB-PB). 

O parlamentar paraibano apresentou um relatório preliminar, aprovado em julho pela CMO.

Além do entrave político, uma questão técnica contribuiu para o atraso no cronograma. 

Desde 1992, o anexo de prioridades e metas da LDO era elaborado com base em metas físicas, ou seja: a quantidade de bens ou serviços realizados a partir de cada ação orçamentária.

Neste ano, isso mudou. Segundo o projeto enviado pelo Poder Executivo, o anexo agora deve ser elaborado com base em objetivos previstos no Plano Plurianual (PPA).

O projeto da LDO prevê um superávit de R$ 34 bilhões. Senadores e deputados podem oferecer emendas ao projeto de lei entre os dias 5 e 14 de agosto.