A indústria salineira do Rio Grande do Norte acompanha o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/2026. A proposta, de autoria do deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), estende até janeiro de 2032 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Sem a aprovação do texto, o benefício fiscal expira em janeiro de 2027. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário.

O Rio Grande do Norte concentra 35 salinas e responde por 98% de todo o sal marinho fabricado no país. A atividade garante cerca de 15 mil empregos diretos e movimenta R$ 1,5 bilhão anualmente.

Produtores locais apontam a forte concorrência com o sal importado do Chile como o principal desafio do mercado. O produto chileno já conta com isenção permanente do imposto de frete por conta de acordos comerciais internacionais.

“Somente assim se estabelece uma isonomia concorrencial entre o sal brasileiro e o sal importado do Chile. Sem essa medida, outras mercadorias também serão prejudicadas”, argumentou Benes Leocádio. O parlamentar ressalta que o fim da medida encareceria o frete por cabotagem e prejudicaria o escoamento industrial.

*Com informações do Agora RN.