O Procon Natal registrou 154 reclamações sobre o faturamento da geração distribuída em cerca de quatro meses, sendo 85 entre outubro e dezembro de 2025 e 69 de janeiro até 3 de fevereiro de 2026.

As queixas envolvem aumentos nas contas, compensação de créditos e pouca clareza nas faturas, em meio a ajustes no sistema da Neoenergia Cosern.

Após mediação do órgão, a concessionária suspendeu cobranças e ressarciu valores pagos indevidamente.

“Essa suspensão ocorreu depois que o Procon atuou junto à fiscalização, com várias reuniões com a própria Neoenergia. A Cosern suspendeu a cobrança dessas faturas e os consumidores que já haviam pago com a cobrança do ICMS tiveram o valor ressarcido em dobro”, afirmou a diretora do Procon Natal, Dina Pérez, à Tribuna do Norte.

A Neoenergia Cosern informou que atua conforme a Lei nº 14.300, o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída (MMGD), e regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Como plano de ação, técnicos passam a atender consumidores de energia solar no Procon duas vezes por semana, além do reforço de atendimento presencial e remoto.

 “O que os clientes estão reclamando mais é que as faturas não estão vindo com tanta transparência como deveria”, disse Dina Pérez, com expectativa de correções a partir do próximo mês.