A diretora do Procon Natal, Dina Pérez, afirmou que parecer do Ministério Público (MP) não identificou crime de cartel entre postos no Estado.

“O que acontece é que o consumidor passa por uma rota diariamente, onde ele vê que os preços dos postos são mais ou menos iguais. Mas eles não são idênticos. O consumidor tem que entender o que é o crime de cartel: é a combinação de diversos estabelecimentos onde há aquele tabelamento de forma igual”, explicou ao Agora RN.

Segundo ela, o órgão fiscalizou todos os postos da capital em 2025 e enviou relatórios ao MP, que concluiu não haver irregularidade. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu o mesmo entendimento.

Pesquisa feita no dia 9 em 87 postos apontou queda média de 0,56% na gasolina, o equivalente a R$ 0,04, passando de R$ 6,58 para R$ 6,54.

A redução acompanha corte de 5,2% anunciado pela Petrobras nas distribuidoras, onde o litro caiu de R$ 2,71 para R$ 2,57.

A Zona Norte teve os menores preços para gasolina (R$ 6,50), etanol (R$ 5,49) e diesel S-10 (R$ 6,35), enquanto o gás veicular mais barato foi encontrado na Zona Sul, a R$ 4,98.

Dina Pérez afirmou que preços semelhantes não configuram cartel e citou o princípio do livre mercado previsto na Constituição.

O Procon também intensificou fiscalizações em supermercados, inclusive em câmaras frigoríficas e galpões, com possibilidade de multas e até interdição em caso de irregularidades. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 3232-0089.