Prefeitura de Natal avalia rescindir contrato do saneamento básico com a Caern

Arquivo/Blog do Diógenes

Vagner Araújo, secretário municipal em Natal, sinaliza que Prefeitura avalia novo modelo para saneamento básico.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Natal, Vagner Araújo, informou hoje (8) que o prefeito Paulinho Freire (União) deve definir o futuro do saneamento básico na capital.

“Como poder concedente dos serviços de água e esgoto, o município tem prerrogativas constitucionais que há décadas foram delegadas à Caern”, explicou Vagner em artigo publicado no jornal Agora RN.

“Com a estruturação de uma PPP (Parceria Público Privada) pela própria Caern, Natal precisa decidir se mantém essa parceria histórica ou retoma o controle direto dos serviços. O histórico contratual entre Natal e a Caern é marcado por renovações sucessivas e descumprimento sistemático de metas”, afirmou o secretário municipal de planejamento. 

“Enquanto a capital atingiu 98,7% de cobertura no abastecimento de água, apenas 33,2% da população tem acesso à coleta de esgoto, índice bastante inferior à média nacional (62,4%). Esse desempenho evidencia décadas de promessas não cumpridas pela companhia estadual”, se queixou.

Segundo Vagner Araújo, duas opções principais se desenham para Natal. 

“A primeira é negociar posição mais ativa na PPP da Caern, exigindo contrapartidas específicas e mecanismos de controle rigorosos. A segunda seria rescindir a concessão com a Caern – justificada pelo histórico de descumprimentos contratuais – e estruturar PPP própria, exercendo plenamente seu poder concedente. A segunda alternativa oferece maior controle sobre investimentos, tarifas e metas, permitindo que recursos gerados permaneçam no município”, disse. 

Mas Vagner Araújo ressalta um desafio se a Prefeitura optar pela rescisão do contrato de concessão:

“Exige capacidade técnica e jurídica para enfrentar a complexa transição e possíveis embates com o governo estadual. A decisão não pode ser adiada”, escreveu o secretário. 

Vagner informou ainda que são necessários investimentos de R$ 2 a 3 bilhões para universalizar o esgoto até 2033 nos 48 municípios que a Caern cogita incluir na PPP. “Natal precisa de um modelo que garanta eficiência, controle público e sustentabilidade tarifária”, concluiu.