Economia
03/09/2025
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou que os municípios potiguares acumulam uma dívida de R$ 33 milhões com seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
O valor envolve contribuições patronais, descontos de servidores e parcelas de acordos de parcelamento não quitadas ao longo de 2024.
Segundo a Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP), 16 cidades apresentaram falhas nos repasses, com destaque para São Paulo do Potengi, Tangará e Goianinha, que concentram mais de R$ 16 milhões.
Também houve retenção de contribuições retiradas do contracheque dos servidores em 12 municípios, caso mais grave em Patu, com débito de R$ 416 mil.
Além disso, cinco prefeituras deixaram de pagar prestações de parcelamentos, entre elas Itaú (R$ 4,48 milhões) e São Paulo do Potengi (R$ 2,1 milhões).
Para o TCE, a prática revela um ciclo de calote que fragiliza os regimes previdenciários.
O relatório alerta: “O inadimplemento das contribuições previdenciárias transcende o mero descumprimento de obrigação legal (...) e pode impedir a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária”.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
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