MPF recorre à Justiça para defender comunidade da Redinha em meio a obras turísticas

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Ascom/Prefeitura de Natal
Obras do Complexo Turístico da Redinha envolvem o mercado público, quiosques da praia e área de embarcações.

Cidades

03/07/2025

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para garantir que a comunidade tradicional da Redinha seja ouvida antes de novas ações no complexo turístico local.

As obras, já avançadas, envolvem o mercado público, quiosques da praia e área de embarcações, tudo entregue à iniciativa privada por lei municipal sancionada em dezembro de 2024.

Segundo o MPF, moradores como pescadores, marisqueiras e barraqueiros vêm perdendo suas fontes de sustento sem qualquer diálogo ou compensação.

A comunidade é reconhecida oficialmente como tradicional, com base em estudos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), laudos do próprio MPF e documentos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, qualquer intervenção nesse tipo de território exige consulta direta aos moradores.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.

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