MP recorre à Justiça para evitar colapso da previdência estadual

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Reprodução
Sede do Instituto de Previdência do RN.

Economia

02/10/2025

O Ministério Público do Estado (MP) entrou com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) para tentar reverter a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública que negou liminar em ação contra o Estado e o Instituto de Previdência do RN (IPERN).

A ação cobra a criação de um Plano de Reequilíbrio Financeiro e Atuarial para salvar o Fundo Previdenciário (Funfirn).

Segundo o MP, a omissão do governo e do IPERN ameaça a saúde do Regime Próprio de Previdência (RPPS) dos servidores, já com déficit de R$ 54,3 bilhões, conforme o Tribunal de Contas (TCE).

O próprio presidente do IPERN admitiu que o rombo mensal supera R$ 150 milhões e que mais da metade da folha do Estado é composta por inativos.

O Ministério Público pede que o Estado apresente o plano em 60 dias, incluindo previsão orçamentária, venda de imóveis e envio de dados à Secretaria da Previdência (SPREV).

O recurso alerta para o risco de colapso nos pagamentos a aposentados e pensionistas caso nada seja feito.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.

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