Economia
29/09/2025
O Ministério do Trabalho e Emprego prepara um pente-fino no seguro-defeso, benefício pago pelo INSS (Instituto do Seguro Social) a pescadores durante o período em que a pesca é proibida para reprodução das espécies, chamado de defeso.
A revisão dos cadastros deve começar em outubro.
A principal novidade será a implementação de uma verificação presencial como etapa obrigatória para validar o requerimento.
O cadastro inicial dos pescadores continuará sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Agricultura. A mudança afeta apenas a análise, concessão e fiscalização do benefício, que passarão a ser tarefas do Ministério do Trabalho.
O ministério vai deslocar 400 servidores para fazer a fiscalização em alguns estados. Entre eles estão Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Juntos, esses estados concentram 75% dos pescadores artesanais registrados no país.
Os agentes farão uma checagem de documentos e informações para confirmar se o requerente exerce a atividade de forma profissional e exclusiva.
A lista inclui notas fiscais de venda de pescado, comprovantes de contribuição previdenciária, relatórios mensais que comprovem a atividade e registro biométrico na CNI (Carteira de Identidade Nacional).
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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