Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Lula barrou trecho que reduzia tempo de inelegibilidade de políticos cassados.

Política

30/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que alterava a Lei da Ficha Limpa e diminuía o tempo de inelegibilidade.

O texto previa que o prazo de oito anos passaria a contar a partir da cassação e não mais do fim do mandato, o que encurtaria o período de afastamento de parlamentares, governadores, prefeitos e vices.

Além disso, Lula também barrou dispositivos que davam efeito imediato e retroativo às novas regras, o que poderia beneficiar condenados em casos já julgados.

A decisão foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.

O projeto havia sido aprovado no Senado por 50 votos a 24, com direito a manifestação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deixou a cadeira para votar a favor.

Segundo ele, “a inelegibilidade não pode ser eterna. Está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem vinte”.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.

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