Lula sanciona isenção de IR para renda até R$ 5 mil

Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula sanciona isenção de IR para renda até R$ 5 mil durante cerimônia em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (26) a lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais a partir de janeiro.

A mudança, aprovada por unanimidade pelo Congresso, deve alcançar mais de 15 milhões de brasileiros, sendo que 10 milhões ficarão totalmente livres do tributo e 5 milhões terão desconto na cobrança.

Durante a cerimônia, Lula reforçou o discurso de combate à desigualdade e afirmou que “a economia cresce por conta do consumo que a sociedade pode ter”.

O presidente voltou a defender que “muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, mas pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza”, citando que a nova política busca estimular o mercado interno sem prejudicar quem está no topo da pirâmide.

A lei não corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que segue com defasagem acumulada desde 1996, mas cria uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil ao ano.

Também estabelece taxação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta é “neutra do ponto de vista fiscal”, já que a compensação virá do “andar de cima”, permitindo que a isenção impacte a declaração do IR de 2027, referente a 2026.