A abertura das propostas para a licitação do Complexo Cultural da Rampa foi adiada de 17 de agosto para 8 de setembro. Segundo informações da Tribuna do Norte, a Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult) informou que a mudança ocorreu após pedidos de esclarecimentos sobre o edital e revisão dos critérios de qualificação técnica.

A Secult não soube informar quem apresentou os pedidos. A revisão buscou equilibrar as exigências de habilitação com a ampliação da concorrência no processo.

Publicado em julho, o edital prevê licitação por item, com valor total estimado em R$ 999,3 mil. Para restaurante, café e bistrô, a concessão onerosa terá custo mínimo mensal de R$ 8,07 mil e valor global mínimo de R$ 968,4 mil.

Para as máquinas de autoatendimento, o valor mensal estimado é de R$ 860, enquanto o montante global chega a R$ 30,96 mil. Entre as alterações, foi retirada a exigência de registro obrigatório da operadora dos equipamentos no Conselho Regional de Nutricionistas.

A exigência de Alvará de Licença Sanitária foi mantida para “comprovar a regularidade sanitária da empresa licitante e sua aptidão para o exercício de atividade submetida à vigilância sanitária”.

A concorrência é aberta a interessados credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal. A concessão está prevista por dez anos para restaurante, bistrô e café e por três anos para as máquinas de autosserviço.

Os prazos começam a contar a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do contrato no Portal Nacional de Compras Públicas.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH), Edmar Gadelha, os ajustes podem contribuir para uma disputa mais sólida e competitiva.

“O sucesso da concessão não deve ser medido apenas pela assinatura de um contrato, mas pela capacidade de colocar a Rampa em funcionamento pleno, atrair visitantes e transformar um patrimônio de relevância internacional em um ativo efetivo para o turismo e para a economia do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) também avalia que o aprimoramento do edital pode ampliar a segurança dos interessados e favorecer um modelo de concessão sustentável.

A entidade ressalta que o complexo reunirá diferentes atividades e precisará de uma gestão integrada entre os espaços.

“Por isso, é essencial definir de forma objetiva como ocorrerá a integração entre o restaurante, o museu, a Secretaria de Cultura e os demais espaços do complexo.

O modelo de concessão deve prever mecanismos permanentes de coordenação relacionados a horários de funcionamento, programação, eventos, acesso, segurança, promoção e comunicação”, completa.