Economia
18/11/2026
O ex-senador e ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates atribuiu a judicialização dos leilões de baterias à decisão de concentrar o custo do armazenamento nos geradores de energia. No artigo “Baterias: o Nordeste não pode pagar pela falha do sistema”, publicado na Tribuna do Norte, o advogado e economista defendeu a revisão da cobrança e alertou para os efeitos da medida sobre os parques eólicos e solares da região.
A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) pediu a suspensão dos leilões previstos para dezembro. A entidade questiona tanto a cobrança exclusiva dos geradores quanto a falta de definição sobre como o custo será dividido entre eles.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Ataíde, defendeu que o encargo recaia sobre quem provoca a necessidade de capacidade adicional no sistema elétrico. Prates considera válido o princípio, mas afirma que sua aplicação exige uma análise técnica. Além da variação dos ventos e da incidência solar, ele aponta o perfil do consumo, a expansão da geração distribuída e as limitações da rede de transmissão e da operação do sistema.
Custos e investimentos no Nordeste
Prates questiona a diferença entre o custeio das baterias e o da reserva de capacidade termelétrica. Enquanto o custo das térmicas é repartido entre os usuários finais, a lei atribui aos geradores o das baterias. Segundo ele, os dois recursos ajudam a garantir a segurança do sistema, e a definição de quem paga deve considerar as causas da demanda por capacidade, quem se beneficia do serviço e o impacto nas tarifas.
O ex-senador lembra que os parques eólicos e solares do Nordeste já perdem receita com cortes compulsórios de geração, conhecidos como curtailment. Na avaliação dele, o novo encargo pode pressionar contratos e financiamentos, adiar investimentos e afetar empregos, fornecedores e municípios que dependem da atividade.
Prates defende a instalação de baterias, que podem reduzir parte dos cortes conforme sua localização e forma de operação. Para ele, a disputa judicial põe em questão o modelo de cobrança. A saída, argumenta, passa por mudanças na legislação e na regulamentação que deem previsibilidade aos contratos, protejam o consumidor e preservem a viabilidade dos investimentos.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 96 FM Natal, 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras.
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