Henrique Baltazar Vilar dos Santos tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ), após promoção pelo critério de antiguidade. Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.

Durante a cerimônia, Baltazar ressaltou a responsabilidade de integrar a segunda instância da Justiça estadual. “A magistratura não é uma outorga de poder, mas sim uma outorga de responsabilidade”, afirmou.

Com ingresso na magistratura em janeiro de 1985, o novo desembargador atuou em comarcas como Santana do Matos, São Miguel, Pau dos Ferros, Caicó e Natal, nas áreas cível e criminal. Desde 2023, coordenava a 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX).

Baltazar também destacou o desafio de passar dos julgamentos individuais para a atuação colegiada. A cerimônia oficial de posse no Plenário do TJ está marcada para quarta-feira (28), às 15h.