Gustavo Carvalho critica governadora por veto ao PL de repasses a municípios

Reprodução/Redes Sociais

Deputado Gustavo Carvalho criticou o veto integral da governadora ao projeto que trata de repasses aos municípios.

O deputado Gustavo Carvalho (PL) acordou hoje (8) indignado com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Em vídeo postado nas redes sociais, protestou contra o veto integral da governadora ao projeto, de sua autoria, que trata de critérios e prazos para o repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e Fundeb (Fundo da Educação Básica) aos municípios.

A proposta do parlamentar do PL busca dar mais previsibilidade ao caixa das prefeituras, com regras claras para o crédito das parcelas municipais. No caso do IPVA, o repasse seria diário; a transferência do ICMS, semanal; e haveria mais transparência na movimentação dos recursos do Fundeb.

A projeto de lei do deputado Gustavo Carvalho foi aprovado em dezembro, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa, sob o aplauso da maioria dos prefeitos.

Para justificar o veto, Fátima Bezerra alegou que o projeto de lei invade a competência do Poder Executivo ao impor regras de execução financeira e administrativa. Ou seja, o governo apontou vício formal e afronta ao princípio da separação dos poderes. 

Já Gustavo Carvalho viu desrespeito não apenas aos municípios, mas também ao Legislativo potiguar.

O deputado estadual não poupou Fátima nas críticas ao veto: “O fim do governo é triste, é lamentável, é caótico. A senhora conclui o governo botando a tampa no fundo da chaleira”, disparou.

Agora, caberá à Assembleia Legislativa manter ou derrubar o veto da governadora, que ensaia uma candidatura ao Senado.