Política
08/01/2026
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, afirmou que vai articular com deputados estaduais a derrubada do veto da governadora Fátima Bezerra ao projeto que fixa prazos para o repasse de impostos aos municípios.
Em entrevista à rádio 98 FM Natal, ele disse que vai procurar o deputado Gustavo Carvalho (PL), relator da proposta aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Segundo Babá, o veto representa desrespeito aos municípios e ao Legislativo e não se sustenta juridicamente.
“O projeto não cria despesa nem aumenta receita. Ele apenas organiza o repasse de recursos que já pertencem constitucionalmente aos municípios”, declarou, citando atrasos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “São três semanas de atraso”, afirmou.
O projeto vetado define prazos para repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e do Fundeb.
Para Babá, a falta de regra afeta salários, merenda e transporte escolar. “Quando o repasse atrasa, quem sofre é a população”, disse.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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