Fátima Bezerra sanciona lei de combate ao bullying e cyberbullying

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Segundo levantamento feito pelos cartórios de notas do RN, mais de  500  atos relacionados a bullying  e  cyberbullying foram registrados em 2023.

Política

08/08/2025

O Governo do Estado sancionou, hoje (8), a Lei nº 12.386, que estabelece as diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying. As medidas se aplicam a escolas públicas e particulares, além de clubes e agremiações recreativas. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, já está em vigor desde a data de sua publicação.

Segundo levantamento realizado pelos cartórios de notas do RN,  mais de  500 atos relacionados a bullying e cyberbullying foram registrados em 2023. 

Entre os objetivos das diretrizes da nova lei estão: a promoção de campanhas educativas para conscientizar a comunidade escolar e associativa, a criação de ambientes mais inclusivos e seguros, e a capacitação de educadores, pais e alunos para identificar e prevenir casos de violência.

Além disso, a lei também prevê a adoção de práticas pedagógicas que estimulem a empatia e a cooperação, além de garantir a acessibilidade em materiais educativos para pessoas com deficiência.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.

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