Justiça
09/12/2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, quer implementar um código de ética para disciplinar a conduta de magistrados de tribunais superiores.
A proposta enfrenta resistência dentro do STF e de outras Cortes, e por isso deve ser conduzida pelo Observatório da Integridade e Transparência no Poder Judiciário, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Fachin.
Segundo aliados, Fachin discute o tema desde o início de sua gestão e conversou com ministros do STF e presidentes de outros tribunais.
A análise deve ocorrer no CNJ para abarcar todos os tribunais superiores, evitando impasses internos na Suprema Corte.
O observatório já definiu quatro temas centrais para o plano de trabalho: transparência da remuneração, ética e conflitos de interesse, transparência de dados e sistemas de integridade.
A iniciativa se inspira em normas do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Suprema Corte alemã.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
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