Segurança Pública
05/12/2025
A partir de hoje (5), todos os eventos públicos no Rio Grande do Norte devem exibir imagens e informações de pessoas desaparecidas em painéis de LED, telões e televisores.
A medida está prevista na Lei nº 12.553, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), e publicada no Diário Oficial do Estado.
A norma obriga o uso de banners oficiais produzidos com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com foto e dados essenciais de cada desaparecido, além do telefone para envio de informações.
Os conteúdos devem seguir diretrizes da Lei Federal nº 13.812/2019, que criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
A regra vale para eventos organizados por órgãos estaduais, iniciativas privadas em espaços públicos do Estado ou custeados com recursos estaduais.
A lei entra em vigor na data da publicação.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
ver mais
Receba notícias exclusivas
