Deputados aprovam projeto que leva criação de camarão ao interior do RN

Assecom/ALRN

Deputados potiguares aprovam projeto que leva criação de camarão ao interior do RN.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (AL) aprovou o projeto de interiorização da Carcinicultura, enviado pelo governo estadual.

O parecer do relator, deputado Adjuto Dias (MDB), recebeu apoio unânime, após pedido de vista na reunião anterior feito por Luiz Eduardo (Solidariedade).

O texto propõe levar a criação de camarão para além do litoral, estimulando fazendas aquícolas em municípios do interior.

Empreendimentos de até cinco hectares de área produtiva inundada ficarão isentos de taxas de outorga de água e de licenças ambientais.

A ideia é reduzir custos, incentivar a formalização e criar novas oportunidades de emprego e renda.

O governo argumenta que a medida ajudará o RN a “retomar a liderança nacional na produção de camarão” e prevê também ações de incentivo setorial.

O deputado Neilton Diógenes (PP) defendeu o projeto dizendo que “regredimos a produção e inviabilizamos as próprias associações, com os incentivos perdidos ao longo do tempo e o Ceará se destacou”.

A proposta ainda prevê plano de monitoramento da água pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), a ser elaborado em até 120 dias.