O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) reforçou que já está em vigor o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no estado.

A medida segue a Portaria Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MPA/MMA) nº 45, publicada hojea (13), que proíbe captura, transporte e comercialização do crustáceo em datas específicas de 2026.

O defeso ocorre durante a andada reprodutiva, quando machos e fêmeas saem das tocas para acasalar, e também vale para outros estados do Norte e Nordeste.

No RN, as restrições acontecem entre janeiro e abril, podendo ser prorrogadas, e incluem até a venda de partes como garras ou carne desfiada.

O descumprimento é crime ambiental, com multas que podem chegar a R$ 100 mil, e pode ser denunciado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb).