A Neoenergia Cosern, concessionária de energia elétrica do Rio Grande do Norte, suspendeu temporariamente a emissão de faturamento para clientes de Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD II e III).

A medida ocorre desde a semana passada, após consumidores que utilizam energia solar relatarem contas até três vezes mais altas e o Procon Estadual registrar mais de 100 denúncias.

Segundo a empresa, o aumento estava ligado à inclusão das tarifas de distribuição e do ICMS, conforme uma lei federal de 2022 sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e uma lei estadual de 1996 que regula o imposto para quem produz a própria energia.

A Cosern informou que a suspensão valerá enquanto “dialoga com o Governo do Estado a respeito do tema”, decisão comunicada aos Procons em reunião ontem (17).

Empresas do setor afirmam que o Rio Grande do Norte possui mais de 100 mil instalações solares e cerca de 4 mil trabalhadores atuando na área.

Representantes montaram uma comissão para pressionar governo e concessionária a revisarem as condições legais que elevaram as cobranças.