Política
20/08/2025
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (19) a urgência de um projeto de resolução que muda o regimento interno da Casa e cria punições para parlamentares que atrapalharem o andamento das sessões.
A proposta surgiu depois de a oposição ocupar o plenário por cerca de 30 horas em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a urgência aprovada, o texto passa a tramitar de forma mais rápida, sem análise em comissões. Foram 266 votos a favor, 114 contra e uma abstenção.
“Os recentes e graves episódios de ocupação da Mesa do Plenário desta Casa, assim como de confrontos físicos entre parlamentares são manifestamente incompatíveis com a dignidade do mandato e com os próprios fundamentos do Estado Democrático de Direito”, argumentou a Mesa Diretora.
O projeto prevê até seis meses de suspensão do mandato e das prerrogativas parlamentares para quem “impedir ou obstaculizar” o funcionamento da Câmara.
A mesma punição será aplicada a casos de agressão física dentro da Casa, mas as sanções só poderão ser adotadas mediante provas.
O presidente da Câmara ou seu substituto poderá determinar a suspensão de forma imediata.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
ver mais
Receba notícias exclusivas
