Cadu Xavier diz que repasses aos municípios não serão imediatos

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Magnus Nascimento
Segundo o presidente da Femurn, José Augusto, a regularização dos repasses é uma demanda urgente dos municípios.

Economia

17/11/2026

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que a regularização dos repasses de ICMS, Fundeb e IPVA aos 167 municípios não ocorrerá imediatamente após o início da gestão. A promessa foi feita nesta segunda-feira (16), durante encontro com prefeitos no Solar Imperial, em reunião voltada às prioridades administrativas para 2027.

“Claro que não vai ser no primeiro dia ou primeiro mês, mas temos uma trajetória com a qual seremos fiéis”, afirmou Cadu. O futuro governador disse que pretende superar os atrasos e estabelecer uma nova agenda de parcerias, obras e investimentos entre o Estado e as prefeituras.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Augusto, os valores em atraso somavam R$ 90 milhões até segunda-feira (16). A entidade cobra a regularização das transferências e a criação de um calendário de pagamentos, além do cumprimento da Lei nº 12.785/2026, que prevê o repasse automático das parcelas de ICMS, Fundeb e IPVA diretamente às contas dos municípios.

Enquanto aguardam a normalização dos recursos, as prefeituras foram orientadas pela Femurn a controlar despesas, evitar novas contratações e reforçar o planejamento financeiro para o encerramento de 2026. A recomendação considera também a previsão de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas transferências constitucionais para 2027.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 96 FM Natal, 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras.

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